Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Versão provisória, a rever por um advogado antes da abertura das marcações. A versão em português é a que prevalece.

Em crise? SNS 24: 808 24 24 24 (opção 4) · SOS Voz Amiga: 213 544 545 · Emergência: 112

Estes Termos regulam a utilização do site e da app Kalmo por clientes. Ao criares conta, ao responderes ao questionário ou ao marcares uma sessão, aceitas estes Termos e a Política de privacidade. Lê-os com calma: estão escritos para serem percebidos.

1. Quem somos

O Kalmo é explorado por Rafael Ferreira, fundador, enquanto a empresa que vai explorar a marca está em constituição. Quando a empresa estiver constituída, os seus dados (denominação, NIF, sede e registo comercial) serão publicados nesta página e a empresa passará a ser a parte destes Termos. Contacto: rafaa.pessoal@gmail.com.

2. O que o Kalmo faz (e o que não faz)

3. Quem pode usar

4. A tua conta

5. Escolher o psicólogo

6. Preços e pagamento

7. Cancelamentos, faltas e reembolsos

8. As sessões online

9. Utilização aceitável

Não podes usar o Kalmo para fins ilegais, assediar ou ameaçar psicólogos ou outras pessoas, criar contas falsas, tentar aceder a dados de outras pessoas, contornar a segurança da plataforma ou copiar os seus conteúdos para fins comerciais. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, depois de te avisarmos, salvo em casos graves ou urgentes.

10. Conteúdos e propriedade intelectual

A marca Kalmo, o design, os textos, os exercícios e o software pertencem ao Kalmo ou a quem nos autorizou a usá-los. Podes usá-los para uso pessoal dentro da app. Os teus check-ins, notas e diário são teus: podes descarregá-los ou apagá-los quando quiseres.

11. Responsabilidade

12. Dados pessoais

O tratamento dos teus dados, incluindo dados de saúde, está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes Termos.

13. Reclamações e resolução de litígios

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Se a alteração for importante, avisamos-te por email com pelo menos 15 dias de antecedência; se não concordares, podes encerrar a tua conta sem custos antes de a alteração entrar em vigor. As sessões já marcadas mantêm as condições em que foram marcadas.

15. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor, mantêns sempre a proteção das normas imperativas do teu país de residência e o direito de recorrer aos tribunais da tua área de residência. A versão em português é a que prevalece.